Perguntas Frequentes (F.A.Q.s)

• É verdade que D. Duarte recebe um subsídio do estado ?

Não. S. A. R. vive inteiramente dos seus rendimentos que aufere dos imóveis que herdou da sua mãe, a princesa D. Maria Francisca (1914-1968), e da falecida Rainha D. Augusta Vitória (1890-1966). Os bens desta última fazem parte integral da Fundação D. Manuel II cujo presidente é S. A. R. como chefe da Casa Real.

• Existe algum site oficial da Casa Real ?

Sim. Ele é em http://www.casarealportuguesa.org/

• Porque é que D. Duarte não se candidata a presidente da república e passa a rei ?

Primeiro porque não depende de S. A. R. restaurar a monarquia, depende apenas dos portugueses. Além disso nenhum presidente da república tem poderes para mudar o regime republicano. Isso requer iniciativa do primeiro ministro e uma mudança de constituição.

• Então e porque é que ele não se candidata a primeiro-ministro ?

Porque mais uma vez não pertence a S. A. R. restaurar a monarquia mas apenas ao povo cuja vontade é representada pelos seus eleitos. Além disso S. A. R. não tem nenhuma agenda política e candidatar-se a primeiro-ministro somente com o motivo duma restauração monárquica seria ridículo.

• D. Duarte deve votar sempre no PPM não ?

S. A. R. não vota nas eleições legislativas nem nas presidenciais nem se compromete com nenhum partido político, mas faz questão de votar nas eleições locais por serem mais sobre o candidato em si do que o seu partido. O PPM não representa de todo o pensamento monárquico português e nos dias de hoje é mais uma sociedade familiar do que um partido. Os monárquicos têm um amplo espectro de pensamento político podendo votar em vários partidos.

• Então é tudo deixado aos partidos para restaurar a monarquia ?

Nem tudo. Há organizações de intervenção cívica supra-partidárias como o Instituto da Democracia Portuguesa e organizações cuja tarefa é promover a monarquia como a Causa Real.

• Ouvi dizer que o Nuno da Câmara Pereira é pretendente ao trono e que há ainda outros pretendentes...

Á luz do direito constitucional monárquico vigente no dia 4 de Outubro de 1910, o herdeiro da Coroa portuguesa é S. A. R. o Senhor D. Duarte. É claro que o princípio hereditário serve apenas de bússola na escolha, porque o Rei só é Rei por vontade dos portugueses expressa nas Cortes (antigo parlamento) e por isso em teoria qualquer um pode ser Rei.

Quanto a Nuno da Câmara Pereira, dedica-se ao seu negócio de família que é o fado e o PPM, mas há alguns anos atrás peticionou o extinto Conselho de Nobreza para lhe ser reconhecido o direito ao título honorífico de Dom, ao qual segundo o parecer das entidades competentes não tinha direito. Apenas a sua mulher o tem por direito por ser filha do marquês de Borba. Provavelmente pela esposa ser "Dona" e ele não, foi demais para o seu espírito tradicionalista e desde então tem feito uma campanha centrada na dissidência monárquica.

• D. Duarte está no protocolo do estado ?

Não. Houve uma proposta de lei do CDS-PP que contemplava estabelecer a precedência de S. A. R. após os ex-presidentes da república. Esta proposta levantou controvérsia mesmo entre os meios monárquicos, e foi chumbada. Actualmente a república portuguesa não reconhece S. A. R. como entidade especial. S. A. R. é somente um cidadão igual aos outros.

• Qual é o sobrenome de D. Duarte ? É Bragança ?

Isto pode parecer bizarro mas os reis de Portugal e, regra geral por toda a Europa, os monarcas e os seus descendentes em linha varonil não têm sobrenome. Por exemplo os descendentes ilegítimos de D. António I, último rei da dinastia de Avis sempre tiveram a designação possessiva de Portugal (D. Manuel de Portugal, D. Cristóvão de Portugal etc.). Com a restauração e a nova dinastia de Bragança tomou-se por hábito designar as pessoas reais com a designação possessiva de Bragança aludindo ao ducado palatino, e cuja razão de ser não é nem mais nem menos do que a anterior. Logo D. Duarte de Bragança ou D. Duarte de Portugal é uma referência à mesma pessoa. O nome completo de S. A. R. é D. Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael (de Bragança).

• Os monárquicos são todos da nobreza não são ?

Não. Eu sou de classe média, não aprecio fado nem gosto de touradas. Os meus pais não são nobres que eu saiba. A nobreza das monarquias modernas não tem nenhum privilégio especial perante a lei logo o ganho que terão em que a monarquia seja restaurada é nulo. Até pelo contrário, durante a monarquia a nobreza tinha que pagar direitos de mercê, um imposto bastante alto que todos os nobilitados tinham que pagar para se encartarem do reconhecimento oficial do título nobiliárquico.