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Os ducados da Casa Real têm uma condição característica na sua criação. São somente reservados aos filhos da Coroa e por vezes aos seus netos. Embora não hajam condições legais que os distingam de outros títulos nobiliárquicos as seguintes regras são no entanto verificadas:

· A designação territorial costuma ser usualmente uma cidade antiga, capital de distrito ou de província.

· Em tempos recentes, e certamente nos últimos três séculos, os ducados privativos da casa real são conferidos a título vitalício. Isto é retornam à coroa após a morte dos seus titulares. Por fatalidade também não existem muitas famílias portuguesas que descendam legitimamente dos reis de Portugal. A esses normalmente é-lhes destinado um ducado ou outro título específico (Cf. Lafões, Loulé).

Notas:

O título de duque é raro de ser concedido fora da casa real devido à sua preeminência (Cf. Duques de Portugal). O primeiro ducado não real a ser concedido foi sobre D. Afonso de Albuquerque que se tornou duque de Goa a título póstumo. A carta de concessão régia chegou à Índia portuguesa algum tempo após a sua morte.

Desde 1640, o ducado palatino de Bragança ficou anexado à Coroa, e desde 1645 por Carta Patente é conferido aos filhos primogénitos dos Reis de Portugal o ducado de Bragança juntamente com as suas terras e rendimentos – o morgadio da Casa de Bragança, hoje parte integrante da Fundação Casa de Bragança.

Os ducados de Viseu e de Coimbra foram os primeiros ducados portugueses a serem criados – o primeiro para o infante D. Henrique, o Navegador, e o segundo para o infante D. Pedro, filhos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Ambos foram concedidos simultaneamente em Setembro de 1415 para comemorar a tomada de Ceuta.

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