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SUA ALTEZA REAL o Mui Excelso, Augusto e Sereníssimo Senhor Dom Duarte Pio Nuno João Miguel Henrique Pedro Gabriel Rafael, por sucessão do seu Augusto Pai, Sua Alteza Real o Príncipe Dom Duarte Nuno (1907-1976) e do seu primo, de Gloriosa Memória, El-Rei o Senhor Dom Manuel II (1889-1932), O Desventurado, e por virtude do presente interregno, 9º Príncipe Real de Portugal, 25º duque de Bragança, 22º duque  de Guimarães, 20º duque de Barcelos, 24º marquês de Vila Viçosa, 32º conde de Barcelos, 29º conde de Ourém, 26º conde de Arraiolos, 26º conde de Neiva, 26º conde de Faria e 22º conde de Guimarães. O terceiro de seu nome como representante dos reis de Portugal [D. Duarte (III)]. Grão-Mestre da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa, Grão-Mestre da Ordem de São Miguel da Ala, Bailio Grã-Cruz da Ordem Soberana de Malta, engenheiro agrónomo, oficial aviador da Força Aérea Portuguesa, nasceu na embaixada portuguesa em Berna a 15 de Maio de 1945 e casou em 1995 com D. Isabel Inês de Castro Curvello de Herédia, descendente dos viscondes da Ribeira Brava, n. 22 de Novembro de 1966.

 

 

 Criações:

· Príncipe Real de Portugal : 9 de Janeiro de 1817

· Ducado de Bragança : 30 de Dezembro de 1442

· Ducado de Guimarães : 23 de Novembro de 1470

· Ducado de Barcelos : 5 de Agosto de 1562

· Marquesado de Vila Viçosa : 25 de Maio de 1455

· Condado de Barcelos  : 2 de Maio de 1298

· Condado de Arraiolos : 1 de Julho de 1371

· Condado de Ourém : 20 de Agosto de 1385

· Condado de Faria e de Neiva: 8 de Novembro de 1401

· Condado de Guimarães : 29 de Setembro de 1463

 

Condes de Portugal (Comitatus Portucaliensis)

1º. Vímara Peres (circa 866), primeiro conde de Portugal documentado.

2º. Hermenegildo Peres (circa 885).

3º. Afonso Betotes, conde de Deza .

4º. Gonçalo Afonso Betotes (circa 915), conde de Deza.

5º. Hermenegildo (Mendo) Gonçalves (circa 900-950), conde de Guimarães pelo casamento.

6º. Gonçalo Mendes (m. circa 989).

7º. Mendo Gonçalves (m. 1008).

8º. Elvira Mendes (995-1022), raínha de Leão por casamento com D. Afonso V.

9º. Sancha, (n. circa 1015) raínha titular de Leão.

10º. Afonso VI, (n. circa 1039) rei de Leão e Castela.

11ª. D. Teresa de Castela (1081/1091?-1130) em co-titularidade com D. Henrique de Borgonha (1069-1112).

 A este respeito ler Cassotti, M. D. 'Teresa - a Primeira Raínha de Portugal', 2008 1ª edição ed. A Esfera dos Livros e 'A herança genética de D. Afonso Henriques' de Luís de São Payo, CEHFUMP

Duques de Portugal (Dux Portugaliensis)

1º. D. Afonso Henriques (1109-1185), antes de 1135.

Reis de Portugal e Algarves

Dinastia de Borgonha

1º.   D. Afonso I (1109-1185) 1º rei de Portugal (1143)

2º.   D. Sancho I (1154-1211) 

3º.   D. Afonso II (1185-1223) 

4º.   D. Sancho II (1207-1248) 

5º.   D. Afonso III (1210-1279), 1º rei dos Algarves (1268)

6º.   D. Dinis (1261-1325) 

7º.   D. Afonso IV (1291-1357) 

8º.   D. Pedro I (1320-1367) 

9º.   D. Fernando I (1345-1383)

  Reino dos Algarves (Regnum Algarbiorum)

Dinastia de Avis

10º.   D. João I (1357-1433) 

11º.   D. Duarte I (1391-1438) 

12º.  D. Afonso V (1432-1481), Rei dos Algarves, D’Aquem e D’Alem Mar em África (1471)

13º.  D. João II (1455-1495), 1º Senhor da Guiné (1485)

14º.  D. Manuel I (1469-1521), 1º Senhor da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia (1499) 

15º.  D. João III (1502-1557) 

16º.  D. Sebastião (1554-1578) 

17º.  D. Henrique I (1512-1580)

 

Dinastia de Habsburgo

18º.  Filipe I (1527-1598) 

19º.  Filipe II (1578-1621) 

20º.  Filipe III (1605-1665) 

 

Dinastia de Bragança

21º.  D. João IV (1604-1656) 

22º.  D. Afonso VI (1643-1683) 

23º.  D. Pedro II (1648-1706) 

24º.  D. João V (1689-1750), Rex Fidelissimus 

25º.  D. José I (1714-1777) 

26º.  D. Maria I (1734-1816) = D. Pedro III (1717-1786)

27º.  D. João VI (1767-1826) 

28º.  D. Pedro IV (1798-1834) 

29º.  D. Miguel I (1802-1866) 

30º.  D. Maria II (1819-1853) = D. Fernando II (1816-1885)

 

  Dinastia de Bragança-Saxe-Coburgo-Gotha

31º.   D. Pedro V (1837-1861) 

32º.   D. Luis I (1838-1889) 

33º.   D. Carlos I (1863-1908) 

34º.   D. Manuel II (1889-1932)

 

Príncipes Reais de Portugal e Algarves

 

1º. D. Pedro IV (1798-1834)

2ª. D. Maria II (1819-1853)

. D. Pedro V (1837-1861) 

4º. D. Luis I (1838-1889)

5º. D. Carlos I (1863-1908) 

6º. D. Afonso (1865-1920), 3º duque do Porto.

7º D. Miguel (II) Maria Carlos Egídio Constantino Gabriel Rafael Gonzaga Francisco de Paula e de Assis Januário (1853-1927), Príncipe Real de 21 de Fevereiro a 31 de Julho de 1920.

8º D. Duarte Nuno (1907-1976), 24º duque de Bragança (vide infra).

9º D. Duarte Pio (1945- ).

 

Pela 'Resenha dos Titulares e Grandes de Portugal' de Albano da Silveira Pinto o ducado palatino de Bragança era verdadeiramente ímpar e único na história portuguesa por ter «sempre administração privativa e distincta: era governada por um Secretario d'Estado que presidia a Junta de Administração do Sereníssimo Estado e Casa [de Bragança], composta por certo numero de deputados; de um Chenceller, que era Desembargador do Paço, ou da Casa da Supplicação; de um Procurador da Fazenda e Estado; de um Procurador da Fazenda e Estado, sempre Desembargador da Supplicação; de um Juiz dos Feitos, Justificações e Executoria; de Escrivães dos Registros das Mercês, da Fazenda, da Câmara e Justiças das repartições da Côrte, do Alemtejo e Extremadura, da Beira, Minho e Trás-os-Montes; Secretaria; Thesouraria e Officiaes da Fazenda; Chronista da Serenissima Casa, etc. etc. » 

 

O ducado de Bragança estava isento da Lei Mental por Carta de El Rei D. Duarte de 10 de Setembro de 1434.

Existem várias numerações dos duques de Bragança em diversas obras em que cada uma adopta a numeração segundo os seus critérios. Achou-se por bem ter em conta o seguinte:

  • Uma vez que desde a ascensão da dinastia de Bragança ao trono de Portugal a atribuição da honra do principado do Brasil, do ducado de Bragança e os seus títulos subsidiários é regulada por lei (Alvará de 1645 e cartas régias anteriores) e a sua sucessão é automática e recai sobre os primogénitos masculinos da Coroa portuguesa, ou eventualmente na falta destes na filha primogénita da Coroa.

  • Não faz sentido nenhum considerar um rei de Portugal duque de Bragança, pelo enorme contra-senso que isso implica. A fonte de todas as honras (fons honorum) que é a Coroa nunca pode usufruir honras de si mesma. Sendo assim só podem existir duques de Bragança antes destes terem o exercício da coroa e por conseguinte nem todos os reis portugueses foram duques de Bragança. Por exemplo D. Pedro II nunca foi duque de Bragança por este  ser irmão de D. Afonso VI – o alvará de 1645 especifica que o ducado pertence apenas aos filhos herdeiros dos reis de Portugal.

  Armas alternativas da Sereníssima Casa de Bragança

Duques de Bragança –

1º) D. Afonso (1370-1461).

2º) D. Fernando (1403-1478).

3º) D. Fernando (1430-1483),Duque de Guimarães.

4º) D. Jayme (1479-1532).

5º) D. Theodosio (1520-1563).

6º) D. João (1543-1583).

7º) D. Theodosio (1568-1630).

8º) D. João IV, 21º Rei de Portugal (1604-1656), 17º Rei dos Algarves.

9º) D. Theodosio, Príncipe do Brasil (1634-1653).

10º) D. Afonso VI, Rei de Portugal (1643-1683).

11ª) D. Isabel Luísa Josefa (1669-1690).

12º) D. João, Príncipe do Brasil (1688).

13º) D. João V, Rei de Portugal (1689-1750).

14º) D. Pedro, Príncipe do Brasil (1712-1714).

15º) D. José I, Rei de Portugal (1714-1777).

16ª) D. Maria I, Rainha de Portugal (1734-1816).

17º) D. José, Príncipe do Brasil (1761-1788).

18º) D. João VI, Rei de Portugal (1767-1826).

19º) D. Pedro IV, Rei de Portugal (1798-1834).

20º) D. Maria II, Rainha de Portugal (1819-1853).

21º) D. Pedro V, Rei de Portugal (1837-1861).

22º) D. Carlos I, Rei de Portugal (1863-1908).

23°) D. Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal (1887-1908).

24º) D. Duarte Nuno (1907-1976).

25º) D. Duarte Pio (1945- ).

 

 Carta Patente da Criação do ducado de Bragança sobre os príncipes herdeiros da Coroa:

 DOM JOÃO, etc. - Faço saber aos que esta minha Carta de confirmação por sucessão virem, que por parte de dom Affonso, principe do Brasil Duque de Bragança meu sobre todos muito amado e prezado filho me foi aprezentada a copia de huã minha Carta asinada por Pero Vieira da Silva do meu Conselho e meu secretario do estado que pasei ao princepe dom theodozio meu sobre todos muito amado e prezado filho que Deus tem a qual mandei dar tanta fee como a propria por se não achar nem o registo d'ella na chancellaria da qual o treslado he o seguinte :

Dom João etc. tendo respeito ao que o estado ecclesiastico me pedia no, capitulo quinze das propostas que me ofereceo Das Cortes que selebrei nesta cidade no anno de mil seís centos quarenta e hu , sobre a conservação da Real Casa de Bragança o que per então respondi que ficava vendo o que seria mais conveniente fazer n'esta materia, conciderando a Idade em que se acha o princepe meu sobre todos muito amado e prezado filho o que os Reis meus predecessores não destinarão patrimonio particular para seus primogenitos como costumava aver nos outros Reínos desejando conservar o nome e memoria d’aquella Casa asi por sua fundação e grandes calidades como por serem filhos seus os maiores princepes da christandade e haver Deus escolhido para conservar n'ella a susesão e remedio destes Reinos em suas maiores calidades e se não achar no tempo presente com cabedal para poder fazer patrimonio aos prlncepes susesores d'esta coroa, hei por bem declarar ao príncepe meu filho e aos mais primosgenitos dos Reis meus susesores, duques de Bragança, de lhe conceder como por esta concedo todas as terras, jurisdições e rendas e datas que pertencião aos duques da dita Casa asi e da maneira e pela forma e theor das doações por que eu as pesoia ao tempo que fui restituido á coroa d'estes Reinos e milhor se melhor poder ser pera com isso sustentarem as despezas do seu estado e casa com a desensia que convem e porque com esta declaração satisfação devida da Justiça pois conforme a ella erão legítimos susesores da dita Casa o princepe e os mais que o forem pelo tempo ao diante e he rezão que elles experimentem tão bem efeitos da minha grandeza e liberdade e tenhão titulo e dignidade muito conforme a princepes que hão de suseder em huã monarquia tão dilatada a que são sobjeitos tantos reinos e nações e reconheçem vasalagem tantos reis e princepes declaro ao dito Meu filho e aos mais primosgenitos desta Coroa princepes do Brasil para o possuirem em titulo somente e se chamem daqui en diante princepes do Brasil duque de Bragança e asi o dito meu filho como seus susesores governarão o dito estado logo que se lhes nomear casa e antes de a terem em quanto faltar princepe a governarão os Reis com divisão porem de ministros asi e da maneira que ora se governa ou na que aos Reis salvando a divisão parecer melhor e por firmeza do que dito he mandei dar esta minha Carta patente por mi asinada e pasada por Minha Chancellaria que quero se cumpra e guarde sem embargo de quaesquer leis, ordenações, regimentos, Capitulos de Cortes geraes ou especiaes em qualquer outra cousa que aja em contrario por que para este effeito as hei por deroguadas como se dali as fizera particular e expreça menção de Meu motto proprio serta sciencia poder real e absoluto e em virtude desta Carta se pasarão todos e os despachos que pera seu melhor efeito se pedirem. Dada, n'esta cidade de Lisboa aos vinte e três do mes de Outubro pantalião figueira a fez no anno do naslmento de Nosso Senõr Jesu Christo de mil seis centos e quarenta e cinco. Pedro Vieira da Silva a fes escrever, ElREi e pedindo me o dito príncepe dom afonço que por que elle era Meu filho mais velho a que direitamente pertencia a susesão dos ditos titulos e mais cousas conteudas nesta Carta tresladada por morte do princepe dom theodosio que deus tem seu irmão lhe mandase pasar Carta de confirmação por susesão de tudo em ella declarado e visto por Mi seu Requerimento e querendo lhe fazer graça e mercé tenho por bem e lha confirmo e hei por confirmada por susesão e mando que se cumpra e guarde inteiramente como n'ella se contem e por firmesa de tudo lhe mandei dar esta minha carta por mi asinada e sellada com o meu selo de Cbumbo pendente. Dada na Cidade de Lisboa aos vinte e três do mes de maio trocato de freitas rabelo a fes anno do nasimento de nosso senõr Jesu Christo de mil seiscentos cincoenta e quatro. Eu damião dias de meneses a fis escrever - ELREI. - (ANTT, Chanc. de El-Rei D. João IV, liv. 27, fl. 20)


Criação do ducado palatino de Bragança por Dom Affonso V:

 Dom Affonso, pella graça de Deus Rey de Portugal e do Algarve Senhor de Cepta.- A quantos esta carta virem fazemos saber que consirando nos o grande diuido que com nosco ha dom Affonso filho d'el-Rey dom Joham meu avo da gloriosa memoria meu muyto amado e presado tio duque de Bragança e conde de barcellos e sua bondade e lealdade e os muytos e grandes serviços que nos feito tem e a nosos ReynosE ao diante esperamos aveer dell e de seus deçemdemtes Receber querando lhe galardoar em alguma parte cõ merece como a abõo Rey e altos primcepes pertence fazer a semelhantes pessoas de nosso moto proprio poder absoluto que nos Deus deu queremos e outorgamos-lhe deste dia para todo sempre por memoria delle que aquelle que delle decemder que herdeyro for em suas terras tanto que o dito meu tio deste mundo falecer loguo sem mais outra solenidade nem cerimónia seia e se chame duque de Bragança e conde de Barcellos E asy dhy em diante tamto que o decemdente do dito meu tio que o dito ducado e condado tiver se finar logo o seu filho mayor que esto soceder seia e se chame duque e conde como dito he e vindo o caso que Deus defenda que hy nom haja baram seu decemdente a nos praz que a filha decemdente delle que soceder as ditas terras segundo a forma de suas doações seja duquesa e comdessa dellas pella dita guisa. Em testemunho dello lhe mandamos dar esta nossa carta asynada per nos e assellada do nosso sello de chumbo dante a nossa muy nobre e sempre leal cidade de Lixboa a quatro dias de Junho, Martim Gill a fez anno do nacimento de nosso Senhor Jesu Christo de 1449 (ANTT, Liv. 2 Misticos, fl 204 v.)

 

Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte descende patrilinearmente do primeiro soberano de Portugal D. Afonso I, através de 23 gerações, de Hugo Capeto 1º rei de França.

Árvore genealógica da Casa Real 

 

 

Estandarte real usado pelo soberano em exercício de funções (D. Manuel II).

 

Bandeira do Reino (1910), escudo à francesa

 

 

Bandeira moderna, com escudo ibérico.

Estandarte pessoal de S. A. R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

 

 

Bandeira proto-monárquica